O governo da Paraíba decretou situação de emergência em saúde pública por causa do aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de origem viral. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta quarta-feira (28) e leva em consideração uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde acerca do avanço da SRAG sobretudo no público infantil, superlotando as emergências dos hospitais.
A situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba é válida por um período de 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos de SRAG. Com isso, está autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.
As ações e serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência devem ser articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual cabe instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares.
Para atender ao público infantil, a Paraíba tem 270 leitos de enfermaria e 51 de UTI distribuídos em todo estado. De acordo com o complexo estadual de regulação, a ocupação é de 63% nas UTIs pediátricas e 59% nas enfermarias. Dados do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) confirmam que 12 crianças foram internadas com sintomas respiratórios nos leitos de referência nas últimas 24h, na Paraíba.
