A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a mãe e o padrasto pela tortura e morte de uma criança de 1 ano e três meses. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (29), manteve a sentença da primeira instância. O crime aconteceu em março de 2022 no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa.
O padrasto da criança, Thayson Ruan Cabral Soares foi condenado a 16 anos de reclusão e a mãe Caroline da Silva Medeiros a 14 anos e oito meses pelo crime de tortura qualificada, que causou a morte da criança. Os dois irão cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado.
A decisão da Câmara Criminal foi unânime e seguiu o parecer do Ministério Público e não existe possibilidade de recurso. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, seguindo a decisão inicial do juiz Geraldo Emílio Porto.
Na denúncia consta que Thayson Ruan submeteu o enteado, por “emprego de violência” , a “desnecessário sofrimento físico e mental”, e Caroline, mãe e responsável pelo menor, estava presente no local da tortura e não impediu o ato ou acionou o socorro.
De acordo com o juiz, a vítima sofreu vários episódios de violência já que as marcas eram de dias diferentes. “Constatando-se que a criança era constantemente agredida pelos acusados o que levou o perito a concluir que se tratava de pessoa submetida a Síndrome da Criança Maltratada ou Síndrome de Bebê Espancado”, destacou Geraldo Emílio Porto.
“O conjunto probatório demonstra que os acusados, continuamente, agrediam a criança, bem como que, no dia fatídico, o réu desferiu um murro na criança e um chute que foi determinante para sua morte, e, neste dia, a genitora, que estava em casa, nada fez para impedir que o seu companheiro se insurgisse contra a frágil criança, tampouco buscou socorro que afastasse o evento morte, incorrendo, os réus, nos crimes que lhe foram imputados individualmente por ocasião da denúncia, impondo-se que sejam condenados nos moldes de suas atuações criminosas”, continuou o juiz.
Relembre o casoAdvertisement
A criança de um ano e três meses foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa em estado grave, na noite do dia 30 de março de 2022. Segundo a mãe do bebê, ele teria sofrido uma queda. A criança morreu na manhã do dia 31 de março.
Os profissionais envolvidos no atendimento médico no Trauma perceberam supostos hematomas pelo corpo do bebê, e acionaram os policiais militares de plantão no hospital.
Segundo Laércio Bragante, diretor da unidade, a criança já chegou com sinais de grave agressão e morte encefálica. Informou ainda que a criança tinha múltiplas lesões em várias parte corpo como no rosto, crânio e tórax. “Clássicas da criança agredida, da criança sacudida”, disse.
No dia seguinte, 1º de maio, a mãe e padrasto da criança foram presos por suspeita de crime de tortura resultando na morte do bebê.
Após o crime, os outros dois filhos da suspeita, um de quatro anos e outro de quatro meses, foram retirados da comunidade onde moravam, pelo Conselho Tutelar, e levados para uma instituição de João Pessoa, onde estão acolhidos.
