O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 140 municípios paraibanos. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.
Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.
O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.
Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cajazeiras
- Camalaú
- Campina Grande
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado bravo
- Gurjão
- Imaculada
- Itabaiana
- Jericó
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Juru
- Lagoa
- Lagoa seca
- Lastro
- Livramento
- Mãe D’Água
- Manaíra
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’Água
- Olivedos
- Parari
- Passagem
- Patos
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Picuí
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia
- Santa Teresinha
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Cariri
- São Joao do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São Jose de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Serra Branca
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
