A Prefeitura de João Pessoa vai começar a fiscalizar nesta quarta-feira (10) as bicicletas e motos elétricas que circulam na cidade, principalmente na região da orla. O objetivo, segundo os órgãos de fiscalização, é coibir desrespeitos à legislação de trânsito em vigor no país que possam colocar pedestres em riscos. O foco principal vai ser nos comerciantes que alugam esses veículos.
Segundo a resolução 947 de 28 de março de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata justamente sobre a regulamentação de ciclimotores, bicicletas e motos elétricas só podem circular em ciclovias e ciclofaixas se potência máxima de 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h e não possuítem aceleradores. Assim, o funcionamento do motor só pode acontecer quando o condutor pedalar, não possuindo qualquer dispositivo de variação de velocidade e potência.
Esses veículos ainda precisam possuir campainha, indicador de velocidade, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores dos dois lados e pneus em condições de segurança. O uso de capacete é obrigatório ao ciclista.
A fiscalização vai acontecer de forma conjunta com técnicos da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedurb) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).
Inicialmente, houve uma fiscalização de caráter educativo, realizada na noite dessa terça-feira (9), mas a partir desta quarta-feira (10) os veículos irregulares serão recolhidos para o pátio da Semob.
