O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) já definiu a data do julgamento do Treze, para definir se o clube será ou não excluído do Campeonato Paraibano Betino 2023. A 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB julgará o Galo às 18h da quinta-feira da próxima semana, dia 27 de abril, em sessão extraordinária que será realizada de maneira virtual e transmitida no canal do Tribunal no YouTube.
O Treze será julgado a partir de denúncia da Procuradoria do TJDF-PB, na pessoa do procurador Allisson Carlos Vitalino, que acatou Notícia de Infração do São Paulo Crystal. O procurador concordou com o Tricolor na alegação de que o Galo infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constituição Federal ao ir à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias desportivas quando contestou a determinação de torcida única na final do estadual, contra o Sousa.
Como se dará o julgamento?
A sessão extraordinária será comandada pelo presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, o auditor José Gomes de Lima Neto. O relator do caso é Antônio de Arruda Brayner Neto
Uma vez decretado o resultado do julgamento na 2ª Comissão Disciplinar, se o Treze for condenado, poderá recorrer ao Pleno do TJDF-PB (caso o Galo seja absolvido, o São Paulo Crystal também poderá recorrer). Em caso de o julgamento seguir para o Pleno, então serão nove membros votantes, entre os quais o presidente do Tribunal, Hermano Gadelha, que, no entanto, só votará se houver empate nos oito primeiros votos.