A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu parecer favorável nesta quarta-feira (15) para o projeto de lei que quer tornar a expressão “Paz do Senhor Jesus” patrimônio cultural imaterial do estado. A proposta é do deputado Galego Sousa (PP).
No projeto do deputado estadual, Galego justifica a proposta afirmando que a expressão “Paz do Senhor” é uma das mais utilizadas entre os cristãos e coloca como objetivo do projeto de lei a valorização dessa manifestação cultural.
“A saudação ‘A Paz do Senhor Jesus’ é uma tradição cristã que todos se cumprimentam com um aperto de mão, hábito herdado desde os tempos dos apóstolos de Jesus que saudavam os irmãos, tanto pessoalmente quanto através de suas epístolas, no início e no fim delas”, defende o deputado em sua proposta.
O relator do projeto, o deputado João Gonçalves (PSB), defendeu por escrito que a proposta é constitucional. Chico Mendes (PSB), Camila Toscano (PSDB), Eduardo Carneiro (Solidariedade) e Tarciano Diniz (União) também seguiram o parecer do relator em seguida.
No entanto, mesmo com a aprovação da comissão, a expressão ainda não é considerada patrimônio imaterial do estado, isso porque a comissão avalia somente a constitucionalidade da proposta e se é possível ser votada em plenário posteriormente.
É importante destacar, no entanto, que a aprovação na CCJ é meramente formal, já que o grupo se detém apenas à constitucionalidade da matéria, que deverá ainda ser apreciada em plenário pelos 36 parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba.
