A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (7), oficializa o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do estado. Isso inclui todas as suas expressões e manifestações artísticas.
A lei tem como autora a deputada Estela Bezerra (PT). Dentre os objetivos, está o desejo de salvaguardar o Patrimônio Cultural Imaterial. “Entende-se por patrimônio cultural imaterial ‘as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”, diz o texto.
Além disso, qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativo, contra o movimento Hip Hop, estará submetida as penas da Lei.
As manifestações do Hip Hop são:
Breaking (B. Girls e B. Boys);
Graffiti;
Rap (Rapper);
MC;
Batalha de MCs;
SLAM;
DJ;
Conhecimento;
Beatbox;
Outras vertentes.
A lei entra em vigor a partir da data de publicação.
