O Governo Federal anunciou, na tarde desta terça-feira (28), que com a volta da oneração dos impostos federais – o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – o preço da gasolina terá reajuste de R$ 0,47 e o do etanol, de R$ 0,02.

Mais cedo, a Petrobras anunciou que o preço do litro da gasolina para as distribuidoras terá redução de R$ 0,13 a partir desta quarta-feira (1º). Desta forma, o impacto do reajuste sentido pelo consumidor final deve ser menor que o estipulado pelo Governo Federal.

Na última pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa, o preço do litro da gasolina comum oscilava entre R$ 4,84 e R$ 4,99, para pagamento à vista. Para pagamento no cartão, os preços do produto estavam oscilando entre R$ 4,84 e R$ 5,27.

Reajuste não envolve impostos estaduais

O secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que não houve alteração na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Na Paraíba, este índice é de 18%.

Procon fiscaliza aumentos ‘abusivos’

A coordenadora do Procon estadual, Késsia Liliana, afirmou que o órgão vai intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis para evitar aumentos considerados abusivos.

“O preço é livre, não estamos falando em tabelamento, no entanto é uma prática abusiva, pelo Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço sem justa causa”, explicou.

O órgão disponibiliza canais de contato para denúncias de consumidores: pelo telefone, no número 151, ou pelo WhatsApp – (83) 98618-8330.