O Ministério Público da Paraíba voltou a se manifestar sobre o caso da empresa Braiscompany. Segundo o diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, as apurações avançaram muito.

No último dia 26 de janeiro, o MP abriu um procedimento contra a financeira com sede em Campina Grande após várias denúncias de clientes, que alegam irregularidades na empresa.

Em nota, o Ministério Público diz que “as apurações do Ministério Público avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização”.

“Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”, acrescenta.

Veja a nota

Em resposta aos colegas jornalistas que estão acionando a Assessoria de Imprensa do MPPB para informações sobre o “Caso Braiscompany”, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, faz os seguintes esclarecimentos:

1 – As apurações do Ministério Público avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização. “Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”.

2 – Quanto às implicações na esfera criminal dos fatos investigados, o promotor de Justiça explicou que essa parte da investigação não é de sua atribuição e que, possivelmente, encaminhará o procedimento para apuração junto ao órgão competente do MPPB.

3 – Sobre o sigilo do procedimento, Sócrates Agra explicou que o MPPB já estava dando tratamento sigiloso às informações, porque envolvem nomes e outros dados pessoais e financeiros dos denunciantes e, para evitar prejuízos às pessoas, como também à investigação, decretou o sigilo do processo no que se refere à sua tramitação extrajudicial no sistema de informações do MPPB, o MPVirtual.

4 – O promotor disse também que compreende a importância do trabalho da imprensa na apuração desse caso e na divulgação à sociedade, e que, no momento oportuno, e no que for possível, continuará informando aos órgãos de comunicação sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPB.