O piloto de avião que chamou os paraibanos de “porcos e sujos’ em uma rede social vai pagar uma multa de R$ 25 mil por disseminar preconceito na internet.
O crime ocorreu em 2014, quando o piloto xingou nordestinos na rede social Facebook, ao reclamar do atendimento em um restaurante em João Pessoa, na Paraíba.
“Para manter o padrão porco, nojento, relaxado, medíocre, escroto de tudo no Nordeste como sempre. Depois de 1h10 esperando um filé de peixe simples, sem nada de diferente, eles conseguem errar e fazer outra coisa completamente diferente do cardápio que já não tem opção nenhuma. Povo escroto do caralho. Lugar nojento”, escreveu na ocasião.
Eduardo Pfiffer chegou a se retratar dizendo que não teve intenção de magoar ou ofender os paraibanos. Ele disse ainda que o desabafo aconteceu em um momento de raiva e que fez uso das palavras erradas para fazer a reclamação.
O Ministério Público Federal (MPF) homologou judicialmente, nesta segunda-feira (6), um acordo de não persecução penal (ANPP) com um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito.
No acordo, foi definido que o piloto pagará multa de R$ 20 mil, em quatro parcelas, iniciando o pagamento em março de 2023. A multa será destinada a uma entidade indicada pela Justiça Federal.
O decisão também inclui pagamento de R$ 5 mil para substituir pena de prestação de serviço à comunidade; envio de mensagem de retratação para ser publicada pelo MPF; e leitura do livro ‘Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito’, de autoria da juíza federal Claudia Maria Dadico.
