O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar denúncias contra a empresa de criptoativos Braiscompany, fundada e sediada em Campina Grande. O procedimento foi instaurado no dia 26 de janeiro, mas só veio a público através de nota oficial divulgada pelo MPPB nesta segunda-feira (6).
A Braiscompany, por meio da assessoria de comunicação, informou que apenas o setor jurídico da empresa vai se posicionar sobre o assunto.
De acordo com a nota, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, está apurando denúncias de alguns investidores que não estariam recebendo as remunerações acordadas em contratos com a empresa Braiscompany.
Uma audiência de conciliação foi marcada para a última quinta-feira (2), entre a Braiscompany e o Ministério Público, mas o representante da empresa, conforme o MPPB, não compareceu. De acordo com Sócrates Agra, a empresa prestou defesa evasiva.
O MPPB segue apurando as denúncias e após conclusão da investigação, o promotor poderá acionar a Justiça, por meio de ação civil pública. “Para garantir os direitos dos consumidores lesados, como também a reparação do dano coletivo que porventura tenha sido causado”, informa a assessoria do MPPB em nota.
Entenda o caso
O caso ganhou força nas redes sociais após o ator paraibano Lucas Veloso expor situações negativas junto ao CEO e fundador da Braiscompany, ainda no fim de dezembro de 2022. O artista disse que sofreu um prejuízo por não ter o retorno financeiro prometido pela empresa. O v alor seria investido em forma de patrocínio para um filme de Lucas.
O representante da Braiscompany negou a informação diversas vezes.
Além de Lucas, outros clientes relataram que a Braiscompany estaria atrasando os pagamentos do rendimento em cima do valor investido na empresa. Os clientes têm a opção de sacar ou não o valor, mas mesmo sem escolher o saque, os pagamentos não estariam caindo.
De acordo com a Braiscompany, os primeiros atrasos teriam sido provocados por uma questão técnica. O desenvolvimento de um aplicativo, criado para otimizar os processos internos e de comunicação, teria provocado a necessidade de redução de funções do sistema anterior ainda na fase de testes. Por conta disso, segundo a Braiscompany, os pagamentos estavam lentos.
Ainda de acordo com a empresa, depois do atraso ocasionado pelos testes, uma corretora de criptoativos, passou a travar as operações e limitar a capacidade de pagamento a 10% do necessário, a cada 10 dias. A Braiscompany afirma que conseguiu aumentar o limite, mas a corretora voltou a restringir os mesmos pedidos anteriormente solicitados.
No dia 17 de janeiro, a empresa divulgou uma nota de esclarecimento direta aos clientes, afirmando que mantém a transparência e que segue mantendo contato com os clientes apenas por meios oficiais. A empresa, que tem cinco anos de existência, promete apresentar inovações, apesar da crise.