O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de João Pessoa vai ter um reajuste de 5,9% em 2023. O decreto com o índice de aumento foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27). A Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) também foi reajustada, com base no mesmo índice. O calendário de pagamento não foi divulgado.
A lei considera como contribuinte do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) o proprietário do imóvel. Em geral, o contribuinte que escolher quitar o tributo à vista tem desconto. Quem preferir, pode parcelar.
Também foi publicado no Diário Oficial do Município os descontos concedidos ao contribuinte. O pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode garantir ao pessoense um desconto de até 20% no valor do tributo.
A cota única terá desconto de 15% como ocorre todos os anos. Além disso, haverá mais 5% para todos os contribuintes que estiverem em dia com a Prefeitura até 31 de dezembro de 2022.