A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou o ator José Dumont, de 72 anos, réu por estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva, no entanto, foi negado, com a aplicação de medidas cautelares.

A primeira audiência, de conciliação, instrução e julgamento, foi marcada para 6 de dezembro. A decisão é do juiz em exercício da 33ª Vara Criminal, Daniel Cotta, e está sob sigilo.

Dumont já é réu por armazenar pornografia infantil. Ele responde aos dois processos em liberdade, depois de ser solto no dia 12 de outubro com tornozeleira eletrônica.

Dumont chegou a ser preso em flagrante no dia 15 de setembro por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades.

A denúncia partiu de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias.

A polícia informou que ele se aproximou do menino há um ano, ao oferecer ajuda financeira e presentes.

Ao cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do ator, os policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular pessoal e no computador. A Justiça também tinha autorizado a quebra de sigilo de dados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar imagens de sexo envolvendo crianças é crime.