Um decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de abril de 2022 tornou facultativo o uso de máscaras em lugares abertos em toda Paraíba. No entanto, os casos de Covid-19 voltaram a crescer. Para se ter uma ideia, na última semana, entre os dias 18 e 24 de junho, a Paraíba registrou 4.336 novos casos da doença e 11 novos óbitos. Por isso, alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara.
Recomendações para o uso de máscara
Secretaria de Estado da Saúde
O Colegiado Estadual para Avaliação dos Protocolos do Novo Normal Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomenda o uso de máscaras e o reforço da vacinação contra a Covid-19.
A recomendação vale, principalmente, para ambientes fechados, como repartições públicas e privadas, shoppings, escritórios, comércios, salas de aula, academias, scolas e instituições de ensino.
Para a SES, o uso de máscaras é importante também em transporte público e em seus respectivos locais de acesso, como estações e pontos de embarque.
Justiça Federal da Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passou a recomendar o uso de máscaras no âmbito das instalações da Instituição. A orientação emitida pela Direção do Foro da JFPB, no entanto, não é obrigatória. O comunicado – destinado aos públicos interno e externo – levou em consideração o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano.
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) também recomenda o uso de máscaras para o público externo. A decisão está disposta no Ato TRT13 SGP Nº 083, de 16 de junho de 2022, publicada no Diário Administrativo Eletrônico do tribunal.
A recomendação vale para todas as dependências do tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado.
Dentre as considerações para a decisão, estão a necessidade de adotar medidas de precaução adicionais para refrear o agravamento das contaminações pelo Covid-19, atestado pelo aumento expressivo do número de casos da doença, inclusive entre servidores deste tribunal.
