Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) constatou, em inspeção nessa segunda-feira (9), derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O problema foi identificado no canal da transposição em Monteiro, no Agreste da Paraíba.
Segundo a procuradora da República Janaina Andrade, irregularidades no esgotamento sanitário em Monteiro ocorre desde quando a transposição obteve a licença prévia para operar. Na avaliação do MPF, há descaso com a obra, que teve um elevado dano ambiental, no aspecto social e natural, além do grande movimentação de recursos públicos.
“O esgotamento é pré-requisito (condicionante) para a transposição. Passados cinco anos da inauguração, no município de Monteiro, porta de entrada das águas do Pisf na Paraíba, não há conclusão do esgotamento sanitário. Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco”, avisou a procuradora.
Janaina Andrade apontou que o transbordamento de dejetos para o canal ocorreu devido ao corte de energia elétrica em estação elevatória. O episódio, ao qual classificou como “inaceitável”, teria sido motivado por falta de pagamento. “O MPF e o MPPB já fizeram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Monteiro e Cagepa para tentar equacionar a divergência sobre quem seria o responsável pelo pagamento da conta de energia, que girava em torno de R$ 200”.
O Ministério Público Federal divulgou que vai cobrar explicações e providências à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); ao secretário estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; à Prefeitura Municipal de Monteiro; à empresa responsável pela recuperação das estações elevatórias do município de Monteiro; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); ao secretário estadual de Meio Ambiente; e ao governador do Estado.
Ao Portal Correio, o coordenador da Cagepa na microrregião do Cariri, José Neto, negou que a energia tenha sido cortada por falta de pagamento. Segundo ele, um problema técnico ocasionou queda no fornecimento, mas o serviço logo foi restabelecido. O responsável pela Cagepa também alegou que o problema na estação elevatório “está resolvido”. Ele reconheceu que houve derramamento de dejetos próximo ao canal, mas não confirmou que o excrementos atingiram as águas.
Até a publicação desta matéria, os demais órgãos e entidades citadas pelo MPF não tinham se posicionado publicamente sobre os resultados da inspeção.
