Uma operação foi deflagrada contra o dono de um bar localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, que estava anunciando a contratação de prostitutas através das redes sociais. A ação foi realizada de forma conjunta pela Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba na noite desta sexta-feira (22).
Os delegados Alberto do Egito Souza, Renata de Almeida Matias e o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas participaram da operação. O local havia anunciado nas redes sociais e em carros de som que estava contratando prostitutas.
De acordo com a polícia, no momento da operação havia nove garotas de programa no local. Algumas mulheres são naturais do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso. Uma delas relatou que está grávida.
“As mulheres ouvidas disseram que vieram para a Paraíba por conta própria, através do anúncio que viram em uma rede social. Mas o MPT vai investigar a hipótese de tráfico de mulheres para fins de ‘trabalho sexual degradante”, disse o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
O MPT verificou a estrutura dos alojamentos, e detectou a venda ilegal de medicamentos específicos para a atividade, como pomadas vaginais anti-inflamatórias. Alguns quartos e a cozinha do local estavam em más condições de higiene, e também apresentavam fiação elétrica exposta, aumentando o risco de acidentes.
Também foi constatado que as mulheres tinham jornada de trabalho exaustiva, e algumas delas relataram ao MPT que ficavam no local todos os dias da semana. Elas também disseram que parte da renda adquirida com a atividade é repassada ao proprietário do estabelecimento, o que configura o crime de rufianismo.
Além das mulheres que disseram trabalhar como prostitutas, outras profissionais, como a cozinheira do bar, não tinham Carteira de Trabalho assinada, e vários direitos do trabalhador, como salário décimo terceiro, adicional noturno e férias, eram violados.
“Em audiência, buscaremos indenização individual às meninas e custeio do transporte de retorno para casa e ainda comunicaremos às Secretarias de Ação Social ou Desenvolvimento Humano do Estado e do Município para inserção em programas sociais”, disse o procurador do MPT, Eduardo Varandas.
O dono do estabelecimento alegou ao MPT que o local funciona há oito anos, sendo os dois últimos um prostíbulo. Um procedimento investigativo foi instaurado para punir o homem pelas condições de trabalho ilícitas encontradas durante a operação.
O homem foi conduzido pelo MPT para a Central de Polícia Civil de João Pessoa. Ele foi preso e aguarda audiência de custódia.
