Uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados a alimentação de famílias carentes foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6). São cumpridos dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos é um servidor público exonerado.
A ‘Operação 5764’ faz referência à lei que definiu a política nacional de cooperativismo. As investigações apuram irregularidades na compra de alimentos por contratos firmados entre cooperativas, governo da Paraíba e prefeituras municipais no estado.
Segundo os investigadores, as contratações das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754 mil, dos quais R$ 123 mil correspondem a danos ao erário já detectados. Os valores contratados com o poder público superam 70 milhões de reais.https://81d37a9943140feb4799d2c027a0f9c9.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Veja quem foi preso
- Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (UNICAFES/PB), Jaciel Franklin.
- Ex-gerente Executivo das Casas de Economia Solidária, Marcelo Eleutério de Melo.
A defesa de Jaciel Franklin informou que todo o procedimento licitatório ocorreu dentro da normalidade, pelo menos até o momento da entrega dos produtos. “Se depois houve irregularidade, não cabe a ele”, informou o advogado Mozart de Lucena. De acordo com a defesa, Jaciel Franklin está à disposição para cooperar com as investigações.
Em nota enviada à imprensa por volta das 12h, a família de Marcelo Eleutério informou que aguardava o advogado falar algo pois não tinha total ciência do que está acontecendo. A nota diz que “Marcelo era servidor público e cumpria determinação de seus superiores”, e que a família não entende o porquê destes superiores “não terem sido chamados para esclarecimentos”.
Os contratos são relacionados a alimentos fornecidos para famílias em vulnerabilidade social, merenda escolar e alimentação de unidades hospitalares e de saúde.
A CGU informou que constatou o envolvimento de agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros, cujas identidades não eram documentadas, caracterizando uma estrutura corrupta de dimensão ainda não definida.
As investigações são feitas pelo Observatório da Gestão Pública, formado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado, TCE e Controladoria Geral da União.
