O vereador de Campina Grande, Alexandre do Sindicato, conseguiu na Justiça uma liminar para deixar o PSD, com base em carta de anuência da direção partidária.
A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira pelo juiz Bianor Arruda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária.
A ação é semelhante à que foi proferida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, em favor do vereador Sargento Neto.
Alexandre e Sargento Neto serão candidatos nas eleições deste ano e não concordaram com a intervenção que ocorreu no partido essa semana.
A advogada Ana Karla Silveira, que representa o vereador, explicou que há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, em casos correlacionados.
Ela ainda complementou que “é legítimo o pedido declaratório de justa causa para desfiliação partidária, em razão da existência de carta de anuência e da modificação da posição do partido em relação a temas de grande relevância”.
